STM - Notícias STM

JMU apresenta projetos em 3º Encontro do Judiciário

Brasília, 2 de março de 2010 - O 3º Encontro do Judiciário terminou, nesta sexta-feira (26), com uma nova Meta 2 para a Justiça Militar da União: o julgamento de todos os processos distribuídos até dezembro de 2007. Durante o evento, o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Carlos Alberto Marques Soares, realizou uma exposição sobre a missão da Justiça Militar da União e sobre o Planejamento Estratégico aprovado em 2009.

STM cria Sistema de Estatística para a Justiça Militar da União

Brasília, 18 de dezembro de 2010 - O Plenário do STM aprovou, em sessão administrativa, o Sistema de Estatística da Justiça Militar da União (SIEJMU).

STM nega HC a acusado de assassinar cabo na Granja do Torto

Brasília, 03 de dezembro de 2009 - O Superior Tribunal Militar negou, nesta quinta-feira (3), pedido de habeas corpus de soldado do Exército processado por assassinar militar na Residência Oficial da Granja do Torto. O crime ocorreu em junho deste ano e resultou na prisão preventiva do militar.

Militar que fez disparo acidental tem pena reduzida para um ano

Brasília, 3 de dezembro de 2009 - O Superior Tribunal Militar reduziu, para 1 ano e 1 mês e 15 dias, a pena de prisão imposta a soldado da Aeronáutica, condenado por homicídio culposo, por atirar acidentalmente contra colega de corporação, no Centro de Lançamento de Alcântara (MA).

STM mantém condenação de soldados por furto de munição

Brasília, 30 de novembro de 2009 - O Superior Tribunal Militar manteve, nesta quarta-feira (25), a condenação a três anos de prisão de seis soldados acusados de furto de munição do Exército. O crime de peculato-furto está previsto artigo 303, parágrafo 2°, do Código Penal Militar (CPM).

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