23/09/2014
STM recebe denúncia contra militares da Marinha acusados de desviar doação da Receita Federal
A primeira instância da Justiça Militar da União em Fortaleza não recebeu denúncia contra cinco acusados de furtar quase 200…
05/06/2014
Plenário desclassifica tentativa de homicídio para lesão corporal e mantém condenação de ex-militar
O Superior Tribunal Militar (STM) mudou entendimento da primeira instância da Justiça Militar da União, em São Paulo, que condenou…
27/11/2013
STM decide absolver réus do caso “Lancha Mucuripe” em análise de embargos
Segundo o Ministério Público Militar, o réu que denunciou o suposto furto já havia sido condenado por outro crime na…
11/09/2013
Mulher que entrou com cocaína em quartel do Exército tem habeas corpus negado
Ela consumiu a substância junto com seu companheiro, um cabo da Força. A defesa da ré requereu a anulação da…