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STM tem bom resultado no Censo do Judiciário

Dos 1.169 servidores, militares e cedidos à JMU, 756 responderam ao chamado. Para computar os dados, o CNJ considerou a 1ª instância da Justiça Militar da União como integrante do STM. Em quase todas as Auditorias Militares (primeira instância), cerca de 90% dos servidores e militares pararam suas atividades e responderam ao censo.

Censo Nacional dos Magistrados começou nesta segunda-feira

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou, em seu Portal na Internet, área exclusiva para esclarecimento de dúvidas que servidores e magistrados possam ter em relação ao preenchimento do Censo Nacional dos Magistrados.

Presidente da Câmara dos Deputados recebe a mais alta comenda da Justiça Militar da União

A solenidade de entrega da comenda ocorreu no edifício-sede do Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília. A condecoração foi entregue pelo presidente do Tribunal, ministro Raymundo Nonato de Cerqueira Filho, na presença de todos os ministros da Corte e de servidores.

Ex-soldado desertor é absolvido por ter comprovado condição de arrimo de família

O Plenário decidiu manter a sentença de primeira instância que absolveu o ex-soldado. Segundo a relatora, ministra Maria Elizabeth, a decisão pela absolvição se deu através da análise dos dois princípios constitucionais antagônicos presentes no caso: o dever militar e a proteção da família.

Presidente do STM diz que Justiça Militar da União estuda aumento de competência

O ministro Cerqueira ponderou, no entanto, que o tema precisa ser mais estudado, aprofundado e que um possível aumento de competência não pode ser amplo, mas restrito a determinados temas e assuntos cíveis e administrativos atinentes aos quartéis.

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