STM

Para o ministro José Américo, a parceira com a Aeronáutica, que cedeu suas instalações, resultou numa significativa redução de custos. “Os custos estão efetivamente mais baixos do que os outros eventos. O objetivo básico é reduzir esses custos, para que esses montantes, esse valores possam ser bem empregados e isso nós temos certeza que está sendo feito."
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Até o a próxima sexta-feira (23), acontece X Encontro de Magistrados da Justiça Militar da União. O evento, com sede em Salvador, reunirá os ministros do Superior Tribunal Militar e os juízes de primeira instância, que debaterão durante os cinco dias do evento temas concernentes ao Poder Judiciário e à rotina de trabalho dos magistrados.

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No Encontro Nacional do Judiciário de 2013, os presidentes dos tribunais brasileiros elegeram dentre as metas para este ano um destaque maior às necessidades da justiça de primeira instância. É com essa direção que o Secretário de Planejamento do STM participa do X Encontro de Magistrados da Justiça Militar da União para falar sobre orçamento e governança colaborativa.
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Ao responder a perguntas dos senadores, o general defendeu a importância da Justiça Militar e a atualização das legislações penal e processual penal militares. Na opinião dele, a revisão desses instrumentos seria uma avanço e poderia permitir, por exemplo, a adoção de penas alternativas, como prestação de serviços à comunidade.
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