Fale Conosco

There is no form with this name or may be the form is unpublished, Please check the form and the url and the form management.
STM
  • Ir para o conteúdo 1
  • Ir para o menu 2
  • Ir para a busca 3
  • Ir para a menu auxiliar 4
Alto contraste A- A A+
  • 2014 foi marcado pelo envio de projetos ao Congresso Nacional para aperfeiçoar a Justiça Militar

  • 2014 foi marcado pelo envio de projetos ao Congresso Nacional para aperfeiçoar a Justiça Militar

  • Aprovada no Plenário do Senado, modernização da Justiça Militar da União segue à sanção.

  • Câmara dos Deputados cria Subcomissão Especial para reforma do Código Penal Militar

  • CCJ do Senado aprova mudanças na lei de organização da Justiça Militar da União

  • Congresso irá homenagear a presidente do STM com o Diploma Bertha Lutz

  • Congresso irá homenagear a presidente do STM com o Diploma Bertha Lutz

  • Giro dos Tribunais: PL que prevê o julgamento de civis somente por juízes de carreira da Justiça Militar é aprovado na CCJ

  • Magistrados do STM apresentam anteprojeto de atualização do Código Penal Militar ao Congresso

  • Ministro Barroso prestigia promulgação de emenda que beneficia Zona Franca de Manaus

  • Ministro Barroso prestigia promulgação de emenda que beneficia Zona Franca de Manaus

  • Ministro do STM defende julgamento de civis em tribunais militares

  • Presidente do STM é convidada a falar à bancada feminina do Congresso Nacional

  • Presidente do STM participa, no Congresso Nacional, da promulgação da Emenda Constitucional 88/2015

  • Presidente do STM recebe o deputado federal Nelson Marquezelli

  • Projetos de lei que modernizam os Códigos Penal Militar e de Processo Penal Militar avançam na Câmara

  • STM apresenta anteprojeto de lei para alterar Lei de Organização da Justiça Militar no Congresso Nacional

  • Televisão: anteprojeto que altera Lei de organização Judiciária Militar chega ao Legislativo