Categoria que contém as informações institucionais do STM
20/11/2022
Legislação e Documentação
Relatório técnico da situação arquivística e do acervo documental dos órgãos da Justiça Militar Relatório técnico contendo a estrutura de formulário e orientações para descrição…
20/11/2022
Exposições e Prêmios
Selo Diamante pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) No dia 4 de dezembro, a Corte Castrense foi agraciada com o Selo Diamante, concedido pela…
17/11/2022
Memória da Justiça Militar da União
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A Política Nacional de Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário e as medidas implementadas para assegurar a igualdade de…
A Escola de Direito da Universidade do Minho, Portugal, vai promover o Seminário JusCrim, no próximo dia 18 de novembro…