Categoria que contém as informações institucionais do STM
12/02/2026
Observatório promove parcerias para Audiência Pública sobre Letramento Antidiscriminatório
Para a construção de um debate amplo, plural e efetivo sobre formação em letramento antidiscriminatório, tema de sua terceira audiência…
A Corregedoria da Justiça Militar da União (JMU) realizou, entre os dias 9 e 11 de fevereiro de 2026, a…
A Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação da Justiça Militar da União (Comprev) realizou,…
O Superior Tribunal Militar (STM) determinou a citação dos cincos militares alvos de representações de Indignidade para o Oficialato apresentadas…
06/02/2026
STM mantém condenação de ex-tenente por maus-tratos que causaram sequelas graves a aspirante
O Superior Tribunal Militar(STM), em julgamento ocorrido no último dia 5, confirmou condenação de um ex-segundo tenente do Exército acusado…