Categoria que contém as informações institucionais do STM
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu manter na íntegra a sentença que condenou quatro ex-soldados do Exército por ofensa aviltante…
23/05/2018
Nos 210 anos da JMU, Auditorias realizam entrega das medalhas da Ordem do Mérito Judiciário Militar
Em comemoração aos 210 anos da Justiça Militar da União, três Auditorias realizaram, no mês de abril, a entrega das…
21/05/2018
Ministros mantém absolvição de capitão-médico acusado de crime de exercício de comércio por oficial
Um capitão-médico do Exército acusado do crime “Exercício de comércio por oficial”, previsto no artigo 204 do Código Penal Militar…
17/05/2018
Implantação do processo judicial eletrônico na Justiça Militar chega à marca de 15 Auditorias
Nesta quarta-feira (16), a Auditoria da 7ª CJM, localizada em Recife (PE), iniciou a tramitação dos processos judiciais por meio…