Categoria que contém as informações institucionais do STM
Altera Resolução nº 95, de 22 de março de 2000.
Modifica a Resolução nº 99/2000, que trata da Carteira de identidade de Magistrado da Justiça da União Militar.
Altera a Resolução nº 95, de 22 de março de 2000.
Aletra os incisos VII e VIII do Art. 1º da Resolução nº 84, de 25.11.98.
Altera a Resolução nº 95, de 22 de março de 2000.