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3ª CJM (RS) - Porto Alegre

Imagem Ilustrativa
05/05/2015

STM rejeita habeas corpus que questionava interrogatório no início da instrução penal

O Superior Tribunal Militar (STM) negou, na última semana, habeas corpus impetrado pela defesa de um soldado do Exército denunciado…
  • Habeas corpus
  • súmula 15
  • interrogatório
  • 1ª da 3ª CJM
  • Auditoria de Porto Alegre
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O soldado estava preso preventivamente dentro do quartel.
10/03/2015

STM manda soltar soldado preso preventivamente por tentativa de homicídio

O Plenário do Superior Tribunal Militar confirmou a soltura de um soldado do 19° Batalhão de Infantaria Motorizado, localizado na…
  • prisão preventiva
  • Habeas corpus
  • Auditoria de Porto Alegre
  • 1ª Auditoria da 3ª CJM
  • tentativa de homicídio
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STM confirma decisão da Auditoria de Porto Alegre (foto) de conceder a prisão domiciliar.
14/12/2014

STM concede prisão domiciliar a oficial do Exército

O Plenário do Superior Tribunal Militar confirmou por unanimidade a decisão da Auditoria de Porto Alegre (RS) que autorizou a…
  • prisão domiciliar
  • lei de execução penal
  • casa de albergado
  • 1ª da 3ª CJM
  • Auditoria de Porto Alegre
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28/10/2014

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