20/04/2021
Oficial da Marinha perde posto e patente por afronta à ética, pundonor e ao decoro da classe
Um oficial da Marinha perdeu o posto e a patente por meio de um Conselho de Justificação julgado pelo Superior…
20/04/2021
Vice-presidente do STM recebe medalha do Exército Brasileiro
O vice-presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz, participou da cerimônia em comemoração ao Dia do…
19/04/2021
Realizada reunião de estágio probatório de novas magistradas da JMU
Ocorreu nesta quarta-feira (14), a 1ª Reunião do Estágio Probatório de Magistrados da Justiça Militar da União, organizada pela Corregedoria…
16/04/2021
CNJ e OEA promovem I Colóquio Jurídico Brasil - Organização dos Estados Americanos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em conjunto com a Organização dos Estados Americanos (OEA), promove o I Colóquio Jurídico…
14/04/2021
STM assume o 1º lugar no ranking do Poder Judiciário sobre sistemas informatizados na área administrativa
O Superior Tribunal Militar (STM) assumiu o 1º lugar no ranking criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) referente ao…
12/04/2021
STM condena ex-soldado que matou colega com tiro de fuzil
O Superior Tribunal Militar (STM), por maioria dos votos dos ministros, mudou entendimento da primeira instância da Justiça Militar da…
08/04/2021
Embargos de declaração contra decisão de primeira instância não interrompem prazo para interposição de recurso
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) negaram Recurso em Sentido Estrito (RESE) proposto pelo Ministério Público Militar (MPM) em…