27/02/2026

STM e Jardim Botânico de Brasília assinam convênio para ações de reflorestamento

O Superior Tribunal Militar (STM) e o Jardim Botânico de Brasília (JBB) formalizaram nesta sexta-feira (27/02) convênio de cooperação para…
27/02/2026

STM moderniza presença digital com lançamento de portal mais dinâmico e acessível

O Superior Tribunal Militar lançará, na primeira semana de março, o seu novo portal na internet. A iniciativa marca um…
27/02/2026

Presidente do STM participa de debate do Correio Braziliense "O Brasil pelas mulheres: proteção a todo tempo"

“A legislação sozinha não basta”, afirmou a presidente do STM, Maria Elizabeth Rocha, ao lamentar o aumento dos casos de…
26/02/2026

Novos ministros passam a integrar oficialmente o Plenário do STM

Em solenidade realizada na tarde desta quarta-feira (26), o Superior Tribunal Militar (STM) oficializou a entrada em exercício dos ministros…
26/02/2026

Observatório Pró-Equidade da JMU fortalece parcerias para realização da 3ª Audiência Pública

O Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União realizou reunião institucional com a deputada distrital Jane Kéblia  (Republicanos-DF) para articular…
25/02/2026

Péricles Aurélio Lima de Queiroz será o novo diretor da ENAJUM

O Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) elegeu, na tarde desta quarta-feira (25), a nova diretoria da Escola Nacional de…
25/02/2026

Tribunal lança Coleção 360º com legislação essencial ao Direito Penal Militar

Na sessão administrativa realizada nesta terça-feira (25), o Superior Tribunal Militar (STM) oficializou o lançamento da Coleção 360º, um box…