06/02/2026
STM recebe novos servidores e reforça segurança institucional da JMU
A Justiça Militar da União (JMU) conta com um braço fundamental para o seu pleno funcionamento: a Assessoria de Segurança…
06/02/2026
Justiça Militar da União apresenta evolução dos indicadores de desempenho (2024–2025)
A Justiça Militar da União (JMU) divulgou a análise de seus principais indicadores estatísticos no último biênio, com destaque para…
06/02/2026
STM e OAB-DF selam parceria para o Letramento Antidiscriminatório
O Superior Tribunal Militar (STM) e a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Distrito Federal (OAB/DF), iniciaram os procedimentos…
05/02/2026
STM condena ex-companheiro por "plantar" cocaína em carro de militar para incriminá-la
O Superior Tribunal Militar (STM) majorou a pena de um civil acusado de armar uma cilada para incriminar sua ex-companheira,…
04/02/2026
STM mantém absolvição de major da reserva acusado de fraudar licitação
O Superior Tribunal Militar (STM) negou recurso de apelação do Ministério Público Militar (MPM) contra sentença que absolveu um major…
03/02/2026
STM recebe Representações de Indignidade para o Oficialato de cinco oficiais militares condenados pelo STF
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu nesta terça-feira (03) as Representações para Declaração de Indignidade para o Oficialato de cinco…
02/02/2026
STM determina perda de posto e patente de major do Exército condenado por desvio milionário no IME
Em julgamento realizado na tarde desta segunda-feiera (02/02), o Superior Tribunal Militar(STM) considerou procedente Representação para Declaração de Indignidade para o…