25/02/2026
STM realiza sessão solene de apresentação oficial de novos ministros
O Superior Tribunal Militar (STM) realiza, na próxima quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026, às 16h, sessão solene de apresentação…
24/02/2026
Observatório Pró-Equidade da JMU apoia Movimento Mais Mulheres na Política
O Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União formalizou apoio institucional ao Movimento Mais Mulheres na Política, iniciativa que busca…
24/02/2026
Ministro do STM impõe medidas protetivas em caso de assédio contra militar trans
O ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz, do Superior Tribunal Militar (STM), determinou a imposição de medidas protetivas de urgência…
20/02/2026
Tribunal confirma pena de dois anos e exclusão de sargento por ameaças na Vila Naval do Recife
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, manter a condenação imposta a um 3º sargento da Marinha pelos crimes…
20/02/2026
Presidente do STM recebe ONG de acolhimento a imigrantes
Dirigentes da Panahgah, uma ONG brasileira comprometida com práticas de acolhimento a imigrantes, estiveram com a ministra-presidente do Superior Tribunal…
20/02/2026
STM sedia III Congresso Internacional sobre Violência de Gênero em março
Em celebração aos 20 anos da Lei Maria da Penha — um dos mais relevantes marcos legais na proteção dos…
19/02/2026
O que você precisa saber sobre a Justiça Militar da União
Tem dúvidas sobre a Justiça Militar da União e o Superior Tribunal Militar? Reunimos nos cards abaixo as principais informações…