Na sessão administrativa realizada nesta terça-feira (25), o Superior Tribunal Militar (STM) oficializou o lançamento da Coleção 360º, um box editorial que reúne a legislação indispensável à atuação no Direito Penal Militar.
A apresentação foi conduzida, em plenário, pelo ministro Leonardo Puntel, ocasião em que cada integrante da Corte recebeu um exemplar da coleção.
Concebida pela Diretoria de Gestão de Documentos, da Memória e do Conhecimento, sob a direção de Maria Juvani Lima Borges e coordenação de Luciana Lopes Humig, a iniciativa integra um projeto institucional voltado à organização, padronização e fortalecimento da atividade jurisdicional no âmbito da Justiça Militar da União.
Organizada pelo chefe da Seção de Editoração e Revisão (SEDIR), Mosair Gomes Lima de Freitas, a Coleção 360º reúne os principais diplomas normativos que fundamentam a atuação da Corte, atualizados com as mais recentes alterações legislativas, emendas constitucionais, revogações e entendimentos consolidados.
O propósito é assegurar plena conformidade com o ordenamento jurídico vigente, oferecendo aos operadores do Direito Militar um instrumento prático, sistematizado e de consulta permanente.
Instrumento de excelência técnica
Durante a apresentação, foi ressaltado que a Coleção 360º ultrapassa o conceito tradicional de produto editorial.
A iniciativa materializa o compromisso institucional do STM com a excelência técnica, a organização metodológica e a solidez normativa — pilares que orientam a jurisdição militar.
O nome “360º” simboliza a proposta de oferecer uma visão integral e articulada dos principais atos legislativos que estruturam a atuação da Justiça Militar da União. Em um único conjunto, estão reunidas as normas essenciais ao exercício das atividades jurisdicionais e administrativas da Corte.
Ao final da sessão, foi exibido um vídeo institucional de apresentação da coleção, destacando a relevância do projeto e reconhecendo o empenho das equipes envolvidas em sua concepção e execução.
Com o lançamento da Coleção 360º, o STM reafirma seu compromisso com a organização do conhecimento jurídico, a preservação da memória institucional e o aprimoramento contínuo das ferramentas de apoio à jurisdição.