25/05/2020
Empresário de Recife processado por corrupção passiva tem habeas corpus negado no STM
O Superior Tribunal Militar (STM) negou habeas corpus de réu que pedia o trancamento de processo penal por corrupção passiva,…
21/05/2020
Prevaricação e abandono de posto motivam condenação de ex-militar a nove meses de detenção
Após uma discordância entre o relator do processo e um dos ministros sobre o enquadramento no crime de abandono de…
19/05/2020
Auditoria de Manaus inicia interrogatório por videoconferência
A auditoria da 12ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), com sede em Manaus, realizou as primeiras audiências por videoconferência nos dias…
12/05/2020
Novo ato do Superior Tribunal Militar prorroga para dia 31 de maio medidas de combate à pandemia
O Superior Tribunal Militar (STM) prorrogou para o dia 31 de maio as medidas de prevenção ao Coronavírus no âmbito…
08/05/2020
Presidente do STM determina alteração do prazo para peticionamento e envio de sustentação oral pelas partes
A partir desta quinta-feira (7), o prazo para o Ministério Público Militar (MPM) e para os advogados peticionarem e enviarem…
07/05/2020
Dia da Memória do Poder Judiciário será comemorado em 10 de maio
O dia 10 de maio foi a data escolhida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que todo o poder…
29/04/2020
STM nega trancamento de IPM a militar acusado de furtar arma de fogo
O ministro Francisco Joseli Parente Camelo indeferiu um habeas corpus (HC) impetrado no Superior Tribunal Militar (STM) pelo advogado de…