12/12/2019
STM mantém condenação de soldado da FAB a seis anos de prisão por homicídio doloso
A corte do Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por maioria de votos, a condenação de um ex-soldado da Força Aérea…
12/12/2019
Recebida denúncia contra coronel por suposto desvio de doações da Receita Federal feitas ao Exército
Um tenente-coronel do Exército deverá ser processado por suposto desvio de doações feitas pela Receita Federal. Essa foi a decisão…
10/12/2019
Na abertura de encontro de comunicadores, presidente do STM fala sobre os desafios da comunicação no Judiciário
O Superior Tribunal Militar (STM) é um dos parceiros do 3º Encontro Nacional de Comunicação do Poder Judiciário, que…
04/12/2019
Condenado por desrespeito: militar instalou tapete vermelho e som automotivo em frente à casa de comandante
O plenário do Superior Tribunal Militar (STM) confirmou, por unanimidade, sentença que condenou um subtenente do Exército por seu comportamento…
04/12/2019
Tribunal reafirma jurisprudência sobre o princípio da consunção e mantém condenação de civil por desacato
O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou sentença da 1ª Auditoria do Rio de Janeiro que condenou um civil por desacatar…
29/11/2019
Direito Militar e decisões da Justiça Militar são temas de programa da Rádio Justiça
Durante todo o ano de 2019, a Justiça Militar da União (JMU) se tornou mais conhecida pelo povo brasileiro graças…
29/11/2019
Civil que ingressou ilegalmente nas Forças Armadas não pode ser considerado desertor, decide STM
Um civil que ingressou na Força Aérea como militar após fraudar um processo seletivo para ingresso no Quadro de Sargentos…