05/06/2018
STM nega o trancamento de ação penal que apura prática de peculato em hotel de trânsito da Aeronáutica
O Superior Tribunal Militar (STM) negou, por unanimidade, habeas corpus em favor de um primeiro sargento da Aeronáutica que está…
04/06/2018
Tenente-coronel é declarado indigno para o oficialato após julgamento no Superior Tribunal Militar
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM), por unanimidade, declararam indigno para o oficialato um tenente-coronel do Exército Brasileiro, com…
02/06/2018
Ministro do Superior Tribunal Militar recebe comenda de ordem religiosa em Salvador (BA)
O ministro do Superior Tribunal Militar (STM) Alvaro Luiz Pinto foi agraciado com a Comenda do Senhor do Bonfim, no grau…
29/05/2018
Superior Tribunal Militar inicia processo de elaboração participativa das Metas Nacionais da Justiça Militar para 2019
Nesta terça-feira (29), o Superior Tribunal Militar iniciou o processo de gestão participativa para a elaboração das Metas Nacionais do…
25/05/2018
Tribunal determina perda de posto e patente de coronel que participava de esquema de desvio de dinheiro
O Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, cassar o posto e a patente de coronel da reserva…
25/05/2018
Auditoria de Porto Alegre inicia a tramitação dos processos por meio eletrônico
Nesta quarta-feira (23), o ministro-presidente do STM, José Coêlho Ferreira, implantou o processo judicial eletrônico na 1ª Auditoria da 3ª…
24/05/2018
Projetos de lei que modernizam os Códigos Penal Militar e de Processo Penal Militar avançam na Câmara
Avançam na Câmara dos Deputados dois projetos lei que modernizam o Código Penal Militar (CPM) e o Código de Processo…