11/05/2022
STM não aceita habeas corpus contra decisão que condenou 8 militares do Exército, por morte de músico e catador, no Rio de Janeiro
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) negaram, nesta quarta-feira (11), pedido de habeas corpus impetrado pela defesa dos oito…
11/05/2022
Justiça Militar decreta prisão de major por recusa de obediência. IPM apura publicação de vídeos de cunho político-partidário
O juiz federal da Justiça Militar da União (JMU) Rodolfo Rosa Telles Menezes, titular da Auditoria Militar de Fortaleza (CE),…
11/05/2022
Presidente do STM assina termo de cooperação para consolidar Banco Nacional de Precedentes
O presidente do STM, ministro general do Exército Luís Carlos Gomes Mattos, assinou, nesta terça-feira (10), termo de cooperação técnica…
10/05/2022
STM condena soldado do Exército por injuriar sargento negro
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um soldado do Exército acusado de injuriar um sargento negro do…
10/05/2022
STM elege novo presidente da Corte
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) elegeram, na tarde desta terça-feira (10), o novo presidente da Corte, ministro General…
09/05/2022
Vice-presidente do STM participa da abertura VI Encontro Acadêmico de Pesquisas Judiciárias do STF
O vice-presidente do Superior Tribunal Militar e Corregedor da Justiça Militar da União (JMU), ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz,…
05/05/2022
Juízes opinam sobre PL que irá aprimorar processos sobre crimes cibernéticos
Um grupo de juízes federais da Justiça Militar da União (JMU) se debruçou, na última quarta-feira (4), sobre o Projeto…