1ª CJM (RJ e ES)
A concessão de empréstimo de forma fraudulenta em área sob administração militar é matéria de competência da Justiça Militar da…
De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público Militar (MPM) contra o capitão da reserva da Marinha e…
O fato aconteceu em outubro de 2013 dentro de um quartel no Rio de Janeiro. De acordo com a…
O Plenário do Superior Tribunal Militar decidiu manter, por unanimidade, a condenação de um soldado da Aeronáutica que abandonou…