07/12/2020
Dois oficiais são condenados por fraudar sistema de pagamento do Exército em benefício próprio
O Superior Tribunal Militar (STM) condenou dois oficiais a três anos e seis meses de reclusão por fraudarem sistema de…
04/12/2020
STM dobra pena de civil condenado por receptação de fuzis
A corte do Superior Tribunal Militar (STM) aumentou para dois anos e quatro meses de reclusão a pena imposta a…
03/12/2020
STM conquista Prêmio CNJ de Qualidade
O Superior Tribunal Militar foi contemplado, pela primeira vez, com o Prêmio CNJ de Qualidade Prata. O resultado foi divulgado…
02/12/2020
Mulher que recebia duas pensões do Exército cometeu crime de estelionato
Uma civil de 76 anos de idade teve a condenação de dois anos de reclusão mantida pelo Superior Tribunal Militar…
01/12/2020
Condenadas neta e mulher que se passava por pensionista morta há 22 anos
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de duas mulheres por estelionato e diminuiu a pena aplicada a ambas.…
27/11/2020
STM lança consulta unificada aos processos judiciais
Com o objetivo de oferecer maior eficiência, usabilidade e publicidade dos atos judiciais da Justiça Militar da União (JMU), o…
24/11/2020
STM aumenta pena de militar da Marinha e de civil, acusados de cobrar R$ 8 mil para fraudar carteira de aquaviários
Um suboficial da Marinha e um civil, despachante, condenados na primeira instância da Justiça Militar da União (JMU), tiveram suas…