30/10/2020
STM lamenta morte do constitucionalista e professor Paulo Bonavides
O Superior Tribunal Militar lamenta a morte do constitucionalista e professor Paulo Bonavides, aos 95 anos, ocorrida nesta sexta-feira (30),…
29/10/2020
STM é o primeiro colocado em gestão de processos administrativos dentre órgãos do Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou o resultado preliminar da sua Ação Coordenada de Auditoria 2019. Naquele ano, foi…
29/10/2020
STM classifica como motim crime cometido por três controladores de voo em 2007
Três suboficiais da Força Aérea Brasileira (FAB) foram apenados pela corte do Superior Tribunal Militar (STM) pelo crime de motim…
27/10/2020
Primeira instância da Justiça Militar da União comemora 100 anos e lança vídeo sobre sua história
No próximo dia 30 de outubro, as Auditorias da Justiça Militar da União – primeira instância dessa justiça especializada –…
27/10/2020
Soldado que atirou em colega agiu com previsibilidade objetiva, decide STM
O Superior Tribunal Militar (STM), por unanimidade, confirmou decisão do Conselho Permanente de Justiça (CPJ) para a Aeronáutica, que condenou…
22/10/2020
Usuários externos cadastrados já podem fazer peticionamento eletrônico no SEI
Entrou em funcionamento o Peticionamento Eletrônico no Sistema Eletrônico de Informações – SEI. A implantação do procedimento está prevista no…
21/10/2020
Superior Tribunal Militar prorroga até 18 de dezembro as medidas de contenção da Covid-19
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Marcus Vinicius de Oliveira dos Santos, prorrogou até o dia 18 de…