04/09/2020
Medidas para a contenção da Covid-19 são prorrogadas até o dia 30 de setembro no Superior Tribunal Militar
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Marcus Vinicius de Oliveira dos Santos, prorrogou até o dia 30 de…
03/09/2020
Soldado que matou colega por “brincadeira” no Quartel General do Exército cometeu dolo eventual, decide Tribunal
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu considerar como dolo eventual um disparo de arma de fogo efetuado por um soldado…
01/09/2020
Coronel é condenado a sete anos de reclusão por corrupção passiva em transações ligadas ao Hospital Militar de Recife
O Superior Tribunal Militar (STM) condenou um coronel por receber valores indevidos de empresas que mantinham relação comercial com o…
01/09/2020
Escola de Formação de Magistrados (Enajum) promove webinário sobre a Lei Anticrime e a Justiça Militar da União
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM), com a Coordenação Científica do…
25/08/2020
Dipes fará descontos no contracheque de aposentados e pensionistas civis para corrigir cobrança feitas a menor
Após identificar uma falha no cálculo da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas civis, a Diretoria de Pessoal (Dipes) comunica…
21/08/2020
3º Seminário Nacional do Conselho Nacional de Justiça debaterá a saúde dos servidores e magistrados durante a pandemia
O 3º Seminário Nacional sobre Saúde dos Magistrados e Servidores do Poder Judiciário apresentará, nesta segunda-feira (24), os resultados da pesquisa…
21/08/2020
Ministro do STM preside solenidade de imposição de medalhas da OMJM no Paraná
O ministro do STM e conselheiro da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM) Luis Carlos Gomes Mattos presidiu a…