20/10/2020

Auditoria de Bagé (RS) promove o piloto do programa Justiça Militar Presente

O 3º Regimento de Cavalaria Mecanizado (RCMec), localizado na cidade gaúcha de Bagé, recebeu, no mês de setembro, o evento piloto…
20/10/2020

ENAJUM realiza webinário sobre lei anticrime e meetup da JMU

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM) realizou o Webinário “A Lei…
19/10/2020

Tenente-brigadeiro Carlos Augusto Amaral Oliveira toma posse como novo ministro do STM

  O plenário do Superior Tribunal Militar (STM) deu posse a um novo ministro da Corte, na tarde desta segunda-feira…
19/10/2020

AO VIVO: Sessão Solene de posse do ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira

Toma posse nesta segunda-feira (19), às 15h, o novo ministro do Superior Tribunal Militar (STM), tenente-brigadeiro do ar Carlos Augusto…
09/10/2020

Dois novos ministros assumem as cadeiras reservadas à Marinha do Brasil no STM

Tomaram posse na sexta-feira (2) dois novos ministros do Superior Tribunal Militar (STM). A cerimônia ocorreu no Gabinete da Presidência,…
09/10/2020

Módulo de Peticionamento Eletrônico do SEI-JMU começa a ser implantado nas auditorias

Em vigor desde 15 de setembro no STM, o Módulo de Peticionamento Eletrônico do SEI-JMU começa a ser implantado também…
09/10/2020

Civis supostamente envolvidos com fraude em licitação devem ser julgados pela Justiça Militar, decide STM

Através de um recurso em sentido estrito, a corte do Superior Tribunal Militar (STM) reafirmou a competência da Justiça Militar…